Termos e Condições - noções fundamentais

Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas uma finalidade geral e um pouco específica de como redigir seus próprios documentos de Termos e Condições. Você não deve ler este artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são os termos específicos que você deseja estipular entre sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus próprios Termos e Condições.

Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; como formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou de direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.

Para saber mais a respeito, confira nosso artigo .